APRESENTAÇÃO
ESTE BLOG TEM COMO OBJETIVO POSTAR ARTIGOS DOS PRINCIPAIS JORNAIS RIO-GRANDINOS DO SÉCULO XIX, O ARTISTA, O COMMERCIAL, ECHO DO SUL E DIÁRIO DO RIO GRANDE, COMO FORMA DE TRAZER AO ALUNO FONTES PARA PESQUISA HISTÓRICA, MAIS ESPECIFICAMENTE, REFERENTES ÀS LEIS ABOLICIONISTAS E ÀS QUESTÕES RELACINADAS À ABOLIÇÃO. ACREDITAMOS QUE TAL FERRAMENTA, PROPORCIONARÁ AO EDUCANDO ALÉM DO CONTATO COM FONTES PRIMÁRIAS, A OPORTUNIDADE DE REFLETIR SOBRE AS LEIS ABOLICIONISTAS BUSCANDO UM PARALELO COM A REALIDADE ATUAL NO QUE SE REFERE AO ENSINO DA CULTURA AFRO NAS ESCOLAS. POR OUTRO LADO, PRETENDE-SE DISPONIBILIZAR AOS PROFESSORES DE HISTÓRIA ARTIGOS E EDITORIAIS QUE RETRATEM A POSTURA DOS PERIÓDICOS SOBRE AS LEIS DO VENTRE LIVRE, SEXAGENÁRIOS, ÁUREA, ENQUADRANDO TAIS PERIÓDICOS COMO REPRESENTANTES DE UM PASSADO DE GRANDE RELEVÂNCIA DA IMPRENSA RIO-GRANDINA E BRASILEIRA.
AS LEIS ABOLICIONISTAS
As Leis Abolicionistas tinham como principal objetivo tornar a libertação dos escravos lenta e gradual, dando tempo aos seus proprietários de substituir a mão de obra escrava. Neste blog vamos destacar as seguintes leis abolicionistas: Lei do Ventre Livre (1871); Lei dos Sexagenários (1885) e Lei Áurea (1888).
Vejamos cada lei de forma específica:
LEI ÁUREA:
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. "Áurea" quer dizer "de ouro" e a expressão refere-se ao caráter glorioso da lei que pôs fim a essa forma desumana de exploração do trabalho. Em território brasileiro, a escravidão vigorou por cerca de três séculos, do início da colonização à assinatura da lei Áurea.
FONTE: http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/lei-aurea-princesa-isabel-sancionou-a-lei-que-pos-fim-a-escravidao.htm/ Acessado em 23/10/2013
É preciso salientar que a Lei Áurea não previa nenhum programa de inserção dos ex-escravos na sociedade, assim, grande parte deles continuou nas fazendas trabalhando em troca de moradia e alimentação. Percebe-se com isso que a Lei não trouxe mudanças significativas nas vidas dos escravos o que acentuou a discriminação racial e a exclusão social.
Vejamos cada lei de forma específica:
Lei do Ventre Livre
A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel). Esta lei considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei.
Como seus pais continuariam escravos (a abolição total da escravidão só ocorreu em 1888 com a Lei Áurea), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam livres. Poderiam ficar aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade ou entregues ao governo. O primeiro caso foi o mais comum e beneficiaria os senhores que poderiam usar a mão-de-obra destes “livres” até os 21 anos de idade.
A Lei do Ventre Livre tinha por objetivo principal possibilitar a transição, lenta e gradual, no Brasil do sistema de escravidão para o de mão-de-obra livre. Vale lembrar que o Brasil, desde meados do século XIX, vinha sofrendo fortes pressões da Inglaterra para abolir a escravidão.
A Lei do ventre Livre serviu também para dar uma resposta, embora fraca, aos anseios do movimento abolicionista.
FONTE: http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/lei_ventre_livre.htm- Acessado em 23/10/2013
Lei dos Sexagenários
A Lei dos Sexagenários, também conhecida como Lei Sararaiva-Cotegipe, foi promulgada em 28 de setembro de 1885. Essa lei concedia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade.
A lei beneficiou poucos escravos, pois eram raros os que atingiam esta idade, devido a vida sofrida que levavam. Os que chegavam aos 60 anos de idade já não tinham mais condições de trabalho. Portanto, era uma lei que acabava por beneficiar mais os proprietários, pois podiam libertar os escravos pouco produtivos. Sem contar que a lei apresentava um artigo que determinava que o escravo, ao atingir os 60 anos, deveria trabalhar por mais 3 anos, de forma gratuita, para seu proprietário.
FONTE: http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/lei_ventre_livre.htm- Acessado em 23/10/2013
LEI ÁUREA:
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. "Áurea" quer dizer "de ouro" e a expressão refere-se ao caráter glorioso da lei que pôs fim a essa forma desumana de exploração do trabalho. Em território brasileiro, a escravidão vigorou por cerca de três séculos, do início da colonização à assinatura da lei Áurea.
FONTE: http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/lei-aurea-princesa-isabel-sancionou-a-lei-que-pos-fim-a-escravidao.htm/ Acessado em 23/10/2013
É preciso salientar que a Lei Áurea não previa nenhum programa de inserção dos ex-escravos na sociedade, assim, grande parte deles continuou nas fazendas trabalhando em troca de moradia e alimentação. Percebe-se com isso que a Lei não trouxe mudanças significativas nas vidas dos escravos o que acentuou a discriminação racial e a exclusão social.
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
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