APRESENTAÇÃO

ESTE BLOG TEM COMO OBJETIVO POSTAR ARTIGOS DOS PRINCIPAIS JORNAIS RIO-GRANDINOS DO SÉCULO XIX, O ARTISTA, O COMMERCIAL, ECHO DO SUL E DIÁRIO DO RIO GRANDE, COMO FORMA DE TRAZER AO ALUNO FONTES PARA PESQUISA HISTÓRICA, MAIS ESPECIFICAMENTE, REFERENTES ÀS LEIS ABOLICIONISTAS E ÀS QUESTÕES RELACINADAS À ABOLIÇÃO. ACREDITAMOS QUE TAL FERRAMENTA, PROPORCIONARÁ AO EDUCANDO ALÉM DO CONTATO COM FONTES PRIMÁRIAS, A OPORTUNIDADE DE REFLETIR SOBRE AS LEIS ABOLICIONISTAS BUSCANDO UM PARALELO COM A REALIDADE ATUAL NO QUE SE REFERE AO ENSINO DA CULTURA AFRO NAS ESCOLAS. POR OUTRO LADO, PRETENDE-SE DISPONIBILIZAR AOS PROFESSORES DE HISTÓRIA ARTIGOS E EDITORIAIS QUE RETRATEM A POSTURA DOS PERIÓDICOS SOBRE AS LEIS DO VENTRE LIVRE, SEXAGENÁRIOS, ÁUREA, ENQUADRANDO TAIS PERIÓDICOS COMO REPRESENTANTES DE UM PASSADO DE GRANDE RELEVÂNCIA DA IMPRENSA RIO-GRANDINA E BRASILEIRA.

AS LEIS ABOLICIONISTAS

As Leis Abolicionistas tinham como principal objetivo tornar a libertação dos escravos lenta e gradual, dando tempo aos seus proprietários de substituir a mão de obra escrava. Neste blog vamos destacar as seguintes leis abolicionistas: Lei do Ventre Livre (1871); Lei dos Sexagenários (1885) e Lei Áurea (1888).
Vejamos cada lei de forma específica:

Lei do Ventre Livre

A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel). Esta lei considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei.

Como seus pais continuariam escravos (a abolição total da escravidão só ocorreu em 1888 com a Lei Áurea), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam livres. Poderiam ficar aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade ou entregues ao governo. O primeiro caso foi o mais comum e beneficiaria os senhores que poderiam usar a mão-de-obra destes “livres” até os 21 anos de idade.

A Lei do Ventre Livre tinha por objetivo principal possibilitar a transição, lenta e gradual, no Brasil do sistema de escravidão para o de mão-de-obra livre. Vale lembrar que o Brasil, desde meados do século XIX, vinha sofrendo fortes pressões da Inglaterra para abolir a escravidão.

A Lei do ventre Livre serviu também para dar uma resposta, embora fraca, aos anseios do movimento abolicionista.

FONTE: http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/lei_ventre_livre.htm- Acessado em 23/10/2013

Lei dos Sexagenários

A Lei dos Sexagenários, também conhecida como Lei Sararaiva-Cotegipe, foi promulgada em 28 de setembro de 1885. Essa lei concedia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade.

A lei beneficiou poucos escravos, pois eram raros os que atingiam esta idade, devido a vida sofrida que levavam. Os que chegavam aos 60 anos de idade já não tinham mais condições de trabalho. Portanto, era uma lei que acabava por beneficiar mais os proprietários, pois podiam libertar os escravos pouco produtivos. Sem contar que a lei apresentava um artigo que determinava que o escravo, ao atingir os 60 anos, deveria trabalhar por mais 3 anos, de forma gratuita, para seu proprietário.

FONTE: http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/lei_ventre_livre.htm- Acessado em 23/10/2013

LEI ÁUREA:
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. "Áurea" quer dizer "de ouro" e a expressão refere-se ao caráter glorioso da lei que pôs fim a essa forma desumana de exploração do trabalho. Em território brasileiro, a escravidão vigorou por cerca de três séculos, do início da colonização à assinatura da lei Áurea.

FONTE: http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/lei-aurea-princesa-isabel-sancionou-a-lei-que-pos-fim-a-escravidao.htm/ Acessado em 23/10/2013

É preciso salientar que a Lei Áurea não previa nenhum programa de inserção dos ex-escravos na sociedade, assim, grande parte deles continuou nas fazendas trabalhando em troca de moradia e alimentação. Percebe-se com isso que a Lei não trouxe mudanças significativas nas vidas dos escravos o que acentuou a discriminação racial e a exclusão social.


quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Lei do Ventre Livre- JOrnal Echo do Sul, 11/outubro/1871

A matéria relata uma comitiva que foi saudar o Barão do Rio Branco pela promulgação da Lei do Ventre Livre. Em um parágrafo da coluna, o redator relata a homenagem escrita que foi lida na ocasião, como segue:

"A sábia sábia e patriótica câmara vitalícia do Brasil acaba de aprovar a proposta apresentada pelo gabinete por  V. Ex. presidido para a extinção do elemento servil entre nós, único povo que conservava ainda hoje essa hedionda instituição, a qual, reduzindo o homem à triste condição de objeto, fazia ao mesmo tempo com que nos não pudéssemos apresentar diante das nações mais adiantadas do globo como filhos de um país civilizado, cujos corações são aliás aquecidos pela chama benéfica das grandes idéias."

QUESTÕES PARA REFLEXÃO:
1- De que forma o a autor se refere ao escravo?
2- Como ele se refere à escravidão no Brasil?
3- Por que os brasileiros não poderiam apresentar-se perante às "nações mais adiantadas do globo como filhos de um país civilizado"?

Em outra parte da matéria, encontramos o seguinte:
"Estadista e prudente, não quisestes que essa transformação se fizesse de chofre (de forma rápida) e completa, porque assim seriam perturbados e mesmo abalados grandes e importantes interesses sociais e econômicos. Muito porém conseguistes: porquanto senão foi pela raiz extirpado esse cancro que corroe as entranhas da nossa sociedade, aplicaste-lhe pelo menos uma medicação tão salutar que sem abalo de seu estado geral o irá progressivamente modificando de forma a tê-lo feito desaparecer em pouco tempo."
 QUESTÕES PARA REFLEXÃO:
1- As leis abolicionistas, Ventre Livre e Sexagenários, tinham como principal objetivo tornar lenta e gradual a abolição. Em que frase da citação acima podemos identificar que o autor concorda com tal idéia? E qual justificativa ele dá para que isso ocorresse?
2- Como o autor classifica a escravidão no Brasil, neste fragmento de texto?
3- Agora observa a imagem do jornal e reflita: Quais as semelhanças com os jornais do século XXI?



Outro jornal importante da cidade do Rio Grande neste período foi o Comercial.No dia 06.10.1871, na página 1 ele publica:

"O vapor chegado ontem da capital da província trouxe-nos a agradável nova de ter sido aprovada no dia 27 do mês passado, quase que unanimemente no senado, a proposta do governo sobre a emancipação. Dentro em poucos dias, pois, será abolida deste país a mancha negra da escravidão, que o colocava como excessão vergonhosa entre as nações cultas do mundo."
"E agora é tempo que o Brasil cuide seriamente de seus interesses utilizando  com vantagem o braço livre sempre mais produtor e beneficente que o que acaba de extinguir-se quase totalmente. Imigração, estradas de ferro, indústria fabril e lavoura devem ser seus contínuos pensamentos para que livre então, o apóstolo do trabalho possa caminhar seguro na estrada do progresso."

IMAGEM DO JORNAL COMERCIAL:

No dia 06.10.1871:
"Foi dado um passo para a solução da magna questão do elemento servil. Aplaudimos esse acontecimento porque é ele o prenúncio seguro da completa extinção da escravidão no Brasil."


REFLEXÕES:
1- De acordo com os artigos postados aqui, o jornal Comercial considerava que a Lei do Ventre Livre extinguiu de vez a escravidão no Brasil? Justifica tua resposta.
2-Quanto tempo levou a informação sobre a promulgação da Lei do Ventre Livre para chegar do Rio de Janeiro até Rio Grande? Compara com a velocidade das informações nos dias atuais. Apesar da demora você acha que o Jornal foi um importante meio de comunicação da época?
3- Como o autor, neste jornal, classifica a escravidão no Brasil? 
4- Como já foi mencionado, o governo não se preocupou com a inserção dos ex-escravos na sociedade. Antes, apoiou a imigração no Brasil para substituir a mão de obra escrava. O jornalista deste artigo demonstra apoiar esta ideia. Transcreva a parte do texto que demonstra isso.

Outro periódico importante da Cidade do Rio Grande, foi o Diário do Rio Grande. No dia 23.07.1871, ele relata uma festa em Pelotas pela comemoração da libertação de cinco escravos na mesma cidade. Sobre a libertação, ele se pronuncia:

"A ação de libertar esses cinco escravos é nobre, é mais que nobre,..., é bela, é sublime."


PARA REFLETIR:
1- PELA LEITURA DA FRASE, VOCÊ ACHA QUE ESTE PERIÓDICO CONCORDAVA COM A IDEIA DE ABOLIÇÃO? JUSTIFICA SUA RESPOSTA.
2- AGORA VOLTE AO INÍCIO DO BLOG E LEIA SOBRE A LEI DOS SEXAGENÁRIOS E A LEI ÁUREA. EM ALGUMA DELAS VOCÊ OBSERVA ALGUMA PREOCUPAÇÃO DO GOVERNO EM INSERIR OS ESCRAVOS LIBERTOS NA SOCIEDADE? COMO VOCÊ ACHA QUE ISSO PODERIA TER SIDO FEITO?

AGORA VAMOS TRABALHAR UM POUCO ANALISANDO AS NOTÍCIAS SOBRE A LEI DOS SEXAGENÁRIOS:

O JORNAL ARTISTA, DO DIA 12.08.1885, NA PÁGINA 1, PUBLICOU O SEGUINTE:
"TEMOS UM EXTENSO TERRITÓRIO INCULTO, DESABITADO, SELVAGEM. PRECISAMOS DE BRAÇOS PARA CULTIVÁ-LO, PARA TORNÁ-LO PRODUTIVO. JÁ ENTRETANTO, NÃO SÓ SE TRATA DE PROMULGAR LEIS SÁBIAS E LIBERAIS QUE POSSAM ATRAIR A IMIGRAÇÃO, COMO ATÉ MESMO, CRIAM-SE DIFICULDADES E NEGAM-SE RECURSOS AQUELES QUE IMIGRANDO DE SUA PÁTRIA, PREFEREM O NOSSO PAÍS PARA ASSENTAREM SUA TENDA DE TRABALHO.

REFLEXÕES:
1- A IDEIA DO GOVERNO BRASILEIRO ERA SUBSTITUIR AOS POUCOS A MÃO DE OBRA ESCRAVA PELO TRABALHO DE IMIGRANTES. PELA LEITURA DO FRAGMENTO ACIMA, PODEMOS DIZER QUE O JORNAL ARTISTA APOIAVA ESTA MEDIDA? JUSTIFICA.
2-COM  QUE CARACTERÍSTICAS O AUTOR SE REFERE AO BRASIL?


PARA TERMOS UMA IDEIA DO NÚMERO DE ESCRAVOS NO BRASIL EM 1871, O ECHO DO SUL EM 03.08.1871, PUBLICOU UMA RELAÇÃO. PROVAVELMENTE ESTES NÚMEROS NÃO SÃO REAIS.
 PROCURE VISUALIZAR CLICANDO NA IMAGEM E RETIRE DO ARTIGO:
1- NÚMERO DE ESCRAVOS EXISTENTES NO BRASIL NO PERÍODO:
2- NÚMERO DE ESCRAVOS NO RS: MULHERES, HOMENS

 1888- NESTA DATA FOI PROMULGADA A LEI QUE ABOLIA A ESCRAVIDÃO NO BRASIL.
SOBRE ESTA LEI, O JORNAL ARTISTA PUBLICOU OS SEGUINTE:

"FOI HOJE PUBLICADO NO RIO DE JANEIRO E COMEÇA DESDE HOJE A PRODUZIR OS SEUS JURÍDICOS EFEITOS A LEI QUE DECRETANDO A EXTINÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO, IGUALOU A CONDIÇÃO DE TODOS OS BRASILEIROS."
..."SOMOS, POIS UM POVO LIVRE E UMA PÁTRIA LIVRE.
LIBERTAR O ESCRAVO DOS HORRORES DO CATIVEIRO FOI LIBERTAR A PÁTRIA DA VERGONHA DE TER ESCRAVOS."

"AS LIBERTAÇÕES FAZIAM-SE EM MASSA, À CUSTA DE SUBSCRIÇÕES PÚBLICAS E DE FESTAS PARA ESSE FIM ESPECIALMENTE ORGANIZADAS...
JÁ NÃO ERA MAIS POSSÍVEL CONTER A ONDE QUE CRESCIA E AVOLUMAVA-SE CADA VEZ MAIS."
ARTISTA, 14/05/1888.


   CLICA NA IMAGEM DO JORNAL PARA VER A REPORTAGEM:

AGORA VAMOS REFLETIR:
1- O AUTOR DIZ NO TEXTO QUE A LEI ÁUREA "IGUALOU AS CONDIÇÕES DE TODOS OS BRASILEIROS". PELO QUE ESTUDAMOS SOBRE AS CONDIÇÕES DOS EX-ESCRAVOS, VOCÊ ACHA QUE TODOS OS BRASILEIROS TINHAM AS MESMAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO, EDUCAÇÃO, RENDA, APÓS A ABOLIÇÃO?  JUSTIFICA.

2- SABEMOS QUE A ABOLIÇÃO FOI ASSINADA PORQUE NÃO HAVIA OUTRA ALTERNATIVA. A SITUAÇÃO CHEGOU A TAL PONTO, COM OS ESCRAVOS FUGINDO EM MASSA DE ALGUMAS FAZENDAS, A PRESSÃO INTERNACIONAL E DE MOVIMENTOS ABOLICIONISTAS QUE NÃO HAVIA COMO VOLTAR ATRÁS. O ARTIGO DEIXA ENTENDER QUE TAMBÉM PERCEBIA ESTA SITUAÇÃO. TRANSCREVA A FRASE EM QUE ESTA CONSTATAÇÃO APARECE: 

NA SEGUNDA PARTE DESTA MATÉRIA DO DIA 14/05/1888, O JORNAL TAMBÉM PUBLICA O SEGUINTE:
"NO BRASIL NÃO HÁ MAIS ESCRAVOS E SENHORES."
"SOMOS UM POVO DE IRMÃOS E DE LIVRES."
"O ARTISTA, QUE ESTEVE SEMPRE AO SERVIÇO DA IDEIA ABOLICIONISTA E QUE NO LIMITES DE SUAS FORÇAS CONCORREU PARA PROPAGÁ-LA E INCUTI-LA NO ÂNIMO PÚBLICO, CONGRATULA-SE AGORA COM A PÁTRIA E COM SEUS CONCIDADÃOS PELO SUCESSO QUE VAI TORNAR NOTÁVEL NA HISTÓRIA NACIONAL O DIA DE HOJE"

REFLEXÕES:
1- O JORNAL AFIRMA QUE NÃO HAVIA MAIS ESCRAVOS NO BRASIL E QUE ERAM UM POVO DE "IRMÃOS E DE LIVRES". VOCÊ CONCORDA COM ISSO? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA.
2- VOCÊ ACHA QUE UM JORNALISTA AO ESCREVER UMA  MATÉRIA CONSEGUE SER IMPARCIAL E NÃO COLOCAR SUA OPINIÃO NO TEXTO? OU VOCÊ ACHA QUE UM JORNAL OU SEU REDATOR SEMPRE ESTÃO TENTANDO FORMAR A OPINIÃO DOS LEITORES? EM QUE MOMENTO DO TEXTO O AUTOR DEIXA TRANSPARECER A IDEIA DE QUE O JORNAL CONTRIBUIU PARA PROPAGAR OS IDEIAS ABOLICIONISTAS?